Termos e condições

Termo de responsabilidade

O texto que aceitas ao criar conta.

Declaro, sob compromisso de honra, que não tenho contraindicações para a prática de exercício físico e que a aptidão física para as aulas é da minha responsabilidade. Comprometo-me a respeitar os meus limites e a informar o professor de qualquer lesão, condição ou mal-estar. Posso indicar limitações na app, em Eu → Saúde, se quiser.

Além disso:

• Se tens uma condição de saúde, estás grávida ou a recuperar de uma lesão, fala com o teu médico antes de começar e diz ao professor antes da aula.
• Segue as indicações do professor e para quando sentires dor ou mal-estar.
• As terapias e práticas do estúdio servem o bem-estar e não substituem diagnóstico nem tratamento médico.

1. Quem somos e o que estes termos cobrem

O estúdio Ocean Yoga Caparica fica em Rua do Juncal, 5C, Torre das Argolas, 2825-359 Costa da Caparica. Contactos: hello@oceanyogacaparica.pt e +351 962 236 921 (WhatsApp).

Estes termos regulam o uso do site oceanyogacaparica.pt e da app My Ocean, a tua conta, as marcações de aulas, terapias, sessões privadas e eventos, e as compras de planos, bilhetes e vales. Quando marcas ou compras, aceitas a versão que estiver em vigor nesse momento. A forma como tratamos os teus dados está na Política de privacidade.

Os termos existem em português e em inglês. Em caso de diferença, vale o português.

2. A tua conta

• Para marcar e comprar precisas de uma conta, com o teu nome e um email (ou a tua conta Google ou Facebook). Entras com um código que te enviamos por email, ou com palavra-passe, se a criares.
• A conta é pessoal: uma por pessoa, com dados verdadeiros. Não a partilhes nem uses os planos de outra pessoa.
• A app é para adultos. As aulas para crianças são marcadas por um adulto responsável, na sua conta.
• Mantém o teu email atualizado: é por ele que te avisamos do que é importante.
• Não partilhes os códigos de entrada nem a palavra-passe. Se suspeitares que alguém entrou na tua conta, avisa-nos.
• Não uses meios automáticos para marcar ou consultar a app, nem tentes contornar as regras de marcação.
• Podemos suspender uma conta usada de forma abusiva ou fraudulenta (por exemplo, para obter ofertas de primeira vez várias vezes), depois de te dizermos porquê.

3. Aulas

• Marcar: as marcações abrem 30 dias antes de cada aula e fecham 15 minutos antes do início. Cada aula tem até 12 lugares, salvo indicação diferente na app.
• Mínimo de inscrições: uma aula precisa de 2 pessoas inscritas para acontecer. Se não tiver esse número na hora da decisão (em regra na véspera, às 20:00), pode ser cancelada. Avisamos-te e a aula volta ao teu plano.
• Cancelar: até 12 horas antes do início, a aula volta ao teu plano. Depois disso, ou se faltares sem cancelar, a aula conta como usada (num pacote sai do saldo; numa mensalidade conta para as aulas da semana). A app diz-te sempre qual é o caso antes de confirmares. Em casos excecionais, fala connosco.
• Trocar de aula: até 12 horas antes, podes trocar por outra aula com lugar, de uma vez.
• Lista de espera: numa aula cheia, entras na lista de espera. Se abrir um lugar até 2 horas antes, fica teu automaticamente e avisamos-te; se usaste um plano, conta como marcação. Mais perto da hora, avisamos toda a lista e fica quem marcar primeiro.
• Marcação fixa: numa aula que fazes todas as semanas, podemos marcá-la por ti a cada semana, enquanto o teu plano tiver aulas. Cancelas cada aula como qualquer outra.
• Entrada: registas a entrada com o QR do estúdio ou na app, de 30 minutos antes a 15 minutos depois do início. Chega a tempo de te instalares; a aula começa à hora.
• Mudanças: o professor de uma aula pode ser substituído, e o horário pode mudar de um dia em diante. As aulas ao ar livre podem passar para dentro ou ser canceladas por mau tempo. Quando uma mudança afeta uma aula que marcaste, avisamos-te.
• Feriados: nos feriados não há aulas, salvo indicação na app.
• Online: numa aula online, o link chega-te pouco antes do início. É só para ti.

4. Planos e preços

• Preços: em euros, com os impostos incluídos, como estão na Loja no momento da compra.
• Ofertas de primeira vez (aula experimental e afins): uma por pessoa.
• Aula avulsa e pacotes: um número de aulas para usar no prazo indicado na Loja, a contar da compra. As aulas que não usares nesse prazo perdem-se. Os planos são pessoais e não se transferem.
• Mensalidades: dão as vezes por semana indicadas no plano e renovam todos os meses, até cancelares.
  • Cancelas a renovação na app quando quiseres; manténs as aulas até ao fim do mês pago.
  • Com cartão ou Revolut Pay, a mensalidade renova sozinha no último dia; 6 dias antes avisamos-te do dia e do valor.
  • Com MB WAY ou Multibanco, 6 dias antes enviamos-te um pedido de pagamento. Tens até 3 dias depois do fim do período para pagar; se não pagares, a mensalidade termina.
  • Se o preço mudar, o aviso de renovação diz-te o novo valor antes de seres cobrado, e podes cancelar antes.
• Crédito na conta: o que te devolvemos em crédito fica na tua conta e usa-se primeiro numa compra (numa renovação, só se quiseres). Não caduca.
• Vales-oferta: valem 365 dias a contar da compra. Usados, o valor passa a crédito na conta de quem o recebe, ou o plano fica ativo.
• Descontos: «Traz um amigo» dá 10% a quem chega com o teu link na primeira mensalidade, e 10% a ti na próxima mensalidade que comprares na Loja, depois de a pessoa pagar a dela. A equipa do estúdio tem 10% no que compra para si, nos planos e serviços indicados. Só se aplica um desconto por compra (o maior) e nunca nas ofertas de primeira vez nem nos vales.
• Urban Sports Club e ClassPass: quem marca através destes parceiros segue também as regras do parceiro, incluindo as visitas por mês. Quem falta várias vezes sem cancelar pode deixar de poder marcar com a Urban Sports Club durante algum tempo.

5. Terapias e sessões privadas

• Escolhes a terapia, a duração, o lugar (no estúdio, ao ar livre ou em tua casa, quando há essa opção), o dia e a hora. Algumas confirmam-se logo; outras são pedidos que aceitamos ou a que propomos outra hora.
• Um pedido sem resposta até à hora pedida expira, e o que pagaste volta como crédito na conta.
• Cancelar: até 24 horas antes, o que pagaste volta como crédito na conta. Depois disso, não há devolução.
• Em tua casa: a app mostra a taxa de deslocação e as zonas onde vamos, antes de confirmares.
• Algumas terapias pagam-se no local. A app diz-te quanto e a quem, antes de confirmares.
• A ficha da terapia é opcional e só a lê o terapeuta que escolheste.

6. Eventos, workshops e cursos

• Cada evento diz na sua página o que inclui, os dias, o preço e as condições. Alguns cursos pagam-se em prestações, nas datas indicadas.
• Cancelar um bilhete: até 7 dias antes do evento, o que pagaste volta como crédito na conta. Depois disso, o lugar fica livre para outra pessoa, sem devolução.
• Lista de espera: se abrir um lugar, guardamo-lo para ti durante 24 horas para pagares; se não pagares, passa à pessoa seguinte.
• Eventos gratuitos ou por donativo: inscreves-te sem pagar na app; o donativo, se quiseres, é no dia. Se não puderes ir, cancela para o lugar passar a outra pessoa.
• Pagar no local: quando um evento se paga no local, a app diz-te quanto e a quem. Cancelar uma inscrição destas não tem nada a devolver.

7. Se o estúdio cancelar

Se cancelarmos uma aula, avisamos-te e a aula volta ao teu plano. Se cancelarmos uma terapia ou um evento, o que pagaste na app volta para ti: como crédito na conta ou pelo mesmo meio de pagamento. Se preferires o dinheiro de volta, pede-nos e devolvemos pelo mesmo meio. Se o estúdio fechar num dia por motivo imprevisto, as aulas desse dia voltam aos planos.

8. Pagamentos

• Pagas na app com cartão, MB WAY, Multibanco ou Revolut Pay, através da Stripe. A Multibanco só aparece em compras para daqui a pelo menos 7 dias ou sem data.
• Ao escolher uma aula, terapia ou evento que se paga na hora, o lugar fica guardado 10 minutos enquanto pagas. Se o pagamento não chegar, o lugar volta a ficar livre.
• Ao comprar um pacote ou uma aula avulsa, perguntamos se queres guardar o cartão. Se disseres que sim, a próxima compra faz-se com um toque, sempre depois de confirmares. Podes remover o cartão em Eu. As mensalidades guardam sempre o cartão, para renovarem.
• Se pagares a mesma coisa duas vezes, o segundo pagamento volta pelo mesmo meio; se não for possível, fica como crédito. Avisamos-te sempre.
• A fatura é emitida pelo estúdio e enviada por email.

9. Direito de livre resolução (14 dias)

Quando se aplica. Se comprares na app ou no site um plano (aula avulsa, pacote ou mensalidade) ou um vale-oferta, podes desistir da compra nos 14 dias seguintes, sem dizer porquê e sem custos, salvo o que se diz abaixo.

Quando não se aplica. A marcação ou compra de uma aula, terapia, sessão ou evento com dia e hora marcados não tem direito de livre resolução, porque é um serviço de lazer com data marcada (artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014). Aplicam-se as regras de cancelamento destes termos. O mesmo para o que compras presencialmente no estúdio.

Se começares a usar o plano nesses 14 dias. Ao pagar, pedes-nos que o plano comece logo. Se marcares aulas e depois desistires, pagas só o que usaste: numa aula avulsa ou num pacote, as aulas marcadas (que não cancelaste a tempo); numa mensalidade, o valor proporcional aos dias que já passaram. Devolvemos o resto.

Como desistir. Diz-nos de forma clara que desistes, dentro dos 14 dias: por email para hello@oceanyogacaparica.pt, por mensagem para +351 962 236 921 ou no estúdio. Podes usar o modelo abaixo, mas não é obrigatório. Confirmamos que recebemos o teu pedido.

Devolução. Devolvemos o valor no prazo de 14 dias a contar do teu pedido, pelo mesmo meio de pagamento, sem custos para ti. O que pagaste com crédito volta como crédito.

Modelo de formulário de livre resolução (só se quiseres usá-lo):

Para: Ocean Yoga Caparica, Rua do Juncal, 5C, Torre das Argolas, 2825-359 Costa da Caparica, hello@oceanyogacaparica.pt

Comunico que desisto do meu contrato relativo ao seguinte serviço: [nome do plano ou do vale]

Comprado em: [data]

Nome:

Email da conta:

Data:

10. Regras do estúdio

• Chega uns minutos antes, com o telemóvel em silêncio.
• Respeita o espaço, o silêncio das aulas e as outras pessoas.
• Segue as indicações da equipa sobre o uso das salas e do material.
• Não deixes objetos de valor no estúdio.
• Podemos pedir a quem perturbe uma aula ou ponha alguém em risco que saia, e, se se repetir, suspender a conta.

11. Seguro e responsabilidade

• O estúdio tem o seguro desportivo obrigatório para quem pratica nas suas instalações, nos termos da lei.
• O estúdio responde pelos danos que cause, nos termos da lei. Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos à saúde, nem por dolo ou culpa grave.
• Não respondemos por objetos deixados no estúdio, salvo se o dano for culpa nossa.
• Fazemos o possível para que o site e a app funcionem sempre, mas pode haver interrupções. Se uma falha da app te impedir de marcar ou cancelar, fala connosco e resolvemos.
• Podemos mudar ou melhorar funcionalidades da app. O que já pagaste mantém-se.

12. Conteúdos do site e da app

Os textos, fotografias, logótipos e o design do site e da app são do estúdio ou usados com autorização. Podes partilhar links, mas não copiar os conteúdos para outros fins sem autorização. Os links para sites de outras entidades são uma ajuda; o que lá está é da responsabilidade delas.

13. Alterações a estes termos

Podemos mudar estes termos, por exemplo quando mudam as regras do estúdio ou a lei. A data no topo diz quando foi a última alteração. Se a mudança for importante, avisamos na app e por email antes de valer. Numa mensalidade em curso, a mudança vale a partir da renovação seguinte e podes cancelar antes.

14. Reclamações e litígios

• Se algo correr mal, fala connosco primeiro: hello@oceanyogacaparica.pt ou +351 962 236 921. Respondemos o mais depressa possível.
• Tens o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt e o livro físico no estúdio.
• Podes recorrer à arbitragem de consumo. O centro competente para o estúdio é o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (Rua dos Douradores, 108 a 116, 2.º e 3.º, 1100-207 Lisboa, 218 807 030, www.centroarbitragemlisboa.pt), que abrange Almada. O CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt) atua quando nenhum outro centro é competente. Em litígios até 5 000 €, se escolheres a arbitragem, o estúdio fica obrigado a aceitá-la.
• Aplica-se a lei portuguesa. Nada nestes termos te retira os direitos que a lei te dá como consumidor, incluindo o de recorrer ao tribunal da tua área de residência.